As Remessas Expressas e a Nova Sistemática de Importação

PROGRAMA DO CURSO

Objetivo

Apresentar aos interessados a nova sistemática de importação com base no Portal Único de Comércio Exterior.

Vale ressaltar que com a informatização, as atividades de comércio exterior em 1990 cresceram e deram um salto de qualidade, especialmente tornando mais céleres e eficazes nessa área, os processos e seus controles. Mesmo com esse avanço, a nova forma de registrar operações não conseguiu atender a demanda para utilização de novos mecanismos e o incremento de exigências, especialmente de órgãos governamentais. Assim, o Portal Único visa garantir a segurança e a agilidade das operações mediante a coordenação entre órgãos de governo, facilitar o acesso à informação, evitar as redundâncias na prestação de informações e de procedimentos, unificar o pagamento de tributos e diminuir ao máximo o uso de documentos em papel, inclusive reduzindo os tempos das operações.

Por isso, este curso tem como intuito capacitar interessados em geral, mas de forma especial aqueles que atuam em remessas expressas quanto a prestação de informações, por meio da Declaração Única de Importação, que reunirá todas as informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária e fiscal pertinentes ao controle das importações pelos órgãos competentes.

Público Alvo

Áreas operacionais ou fiscais da Indústria Expressa, embarcadores internacionais e outros profissionais do comércio exterior que interagem no processo de importação.

Conteúdo Programático

1. O Programa Único do Comércio Exterior
   • Nova Importação
   • Estrutura e Coordenação do Portal Único do Comércio Exterior
   • Sistemática atual de importação – aspectos gerais
2. Processo atual de Importação
3. Nova Sistemática do Processo de Importação
4. Despacho Aduaneiro de Importação
   • Siscomex Remessa
   • DRI
   • Siscomex Importação
   • DSI
   • Came ATA
5. Declaração Única de Importação
   • Elaboração
   • Retificação
   • Cancelamento
6. Controle Administrativo da Importação
   • Tipos de Tratamentos
   • Licenciamento da Importação
   • Categorias
   • Validade e Quantidade de Licenças
   • Processo de Licenciamento
   • Formulários e Preenchimento
7. Detalhamento da Mercadoria: Cadastro de Atributos e Catálogo de Produtos
   • Catálogo de Atributos
   • Catálogo de Produtos
8. Módulo Controle de Carga e Trânsito
   • Agentes atuantes no Módulo CCT
   • Funcionalidades por agente
9. Trânsito Aduaneiro
10. Módulo de Conferência Aduaneira
    • Visão sistêmica do Módulo de Conferência Aduaneira da RFB e do processo de desembaraço da carga
11. Janela Única de Verificação e Inspeção das Mercadorias
12. Pagamento Centralizado
13. Aprendizagem prática: Elaboração da DUImp
14. Outros: Outros sistemas e ferramentas de apoio ao Comércio Exterior

Metodologia

A metodologia de ensino consiste em apresentação expositiva teórica e prática utilizando diretamente o Portal Único de Comércio exterior.

Observação

Para acessar a ambiente web do portal único é necessário possuir o certificado digital seja importador, operador logístico, despachante aduaneiro, depositário ou embarcador.

Estrutura da Promoção

Além das 8 horas de curso, você também terá:

• Material utilizado pelo instrutor
• Dois intervalos de coffee-break
• Certificado eletrônico

Instrutor

Prof. Sérgio dos Santos

• Experiência de 40 (quarenta anos) na área de desenvolvendo assessoria em exportação e importação; legislação, drawback, promoção comercial; acordos internacionais, logística internacional; classificação de mercadorias e formação de preço de importação e de exportação, bem como elaboração de manuais de exportação e de importação;
• Professor Universitário e Palestrante na área de comércio exterior;
• Participante em eventos privados e governamentais, nacionais e internacionais na área de comércio exterior;
• Instrutor de cursos de capacitação de exportação e importação;
• Autor do Capítulo “Financiamentos” do livro Gestão das Relações Econômicas Internacionais e Comércio Exterior. São Paulo: Editora Cengage, 2008.