Altera a Instrução Normativa SRF nº 248, de 25 de novembro de 2002, que dispõe sobre a aplicação do regime de trânsito aduaneiro…
Instrução Normativa RFB Nº 1.630
Portaria Coana Nº 24
Dispõe sobre procedimentos operacionais e informações a serem prestadas no sistema REMESSA, pelas empresas de transporte expresso internacional…
Alteração na Instrução Normativa RFB Nº 1.073
Altera a IN que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação e do Despacho Aduaneiro de Importação e de Exportação de Remessas Expressas, e a Instrução Normativa SRF nº 96…
Governo anuncia o Plano Nacional de Exportações
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro, apresentou em 24 de Junho o Plano Nacional de Exportações, projeto que unifica todas as ações e estratégias do governo para exportação de bens e serviços.
Portaria RFB/SCS Nº 2197 – 17.12.2014
Altera a Portaria Conjunta RFB/SCS no 1.908, de 19 de julho de 2012, que institui o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv) e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS, SUBSTITUTA, no uso das atribuições…
Portaria RFB/SCS Nº 43 – 08.01.2015
Aprova a 9ª Edição dos Manuais Informatizados dos Módulos Venda e Aquisição do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv).
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhes conferem os incisos III e XXVI do art. 280 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203…